Saúde - Mortalidade Infantil
Nos últimos anos, o Brasil apresentou grandes avanços na redução da taxa de mortalidade infantil. Atualmente, ocupa a segunda posição entre os dez países que, desde 1990, mais diminuíram o número de mortes de crianças com menos de cinco anos.
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Cultura e brincar
Toda criança tem o direito de brincar e se divertir garantido por Lei, expresso pelo
artigo 16 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O princípio 7º da
Declaração Universal dos Direitos da Criança
assegura ainda que é dever da sociedade e do poder público legitimar esse direito.
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Violência
Apesar da condição peculiar de desenvolvimento e da proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, milhares de crianças ainda são vítimas de violência durante a Primeira Infância. Palmadas, chineladas e outras formas de agressão são vistas por muitos pais como solução para disciplinar condutas indesejáveis dos pequenos.
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Registro Civil
As primeiras conquistas do cidadão devem começar já no início da vida. Por isso, a Constituição Federal assegura um direito fundamental às crianças brasileiras: o Registro Civil de Nascimento. O documento é essencial para se realizar a matrícula na escola, participar de programas sociais, votar, casar e trabalhar com carteira assinada.
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Crianças indígenas
e quilombolas
Afastados dos pólos urbanos e esquecidos pelas políticas públicas. É nesse cenário de abandono que crescem milhares de meninos e meninas brasileiros que vivem em comunidades indígenas ou quilombolas.
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Educação
Até os três anos de idade, a criança pode receber os cuidados e a educação que precisa em casa, na sua família. Mas desde essa fase, já é importante que meninos e meninas freqüentem espaços de Educação Infantil, onde convivam e brinquem com pessoas de sua idade e com um professor formado especialmente para ajudá-la a desenvolver-se mais e melhor.
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Assistência Social
A Primeira Infância é uma das fases mais importantes na vida do ser humano. É nesse período que a criança precisa de maior atenção e cuidados que garantam um des
envolvimento pleno e saudável.
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Situação de Rua
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determine que toda criança tem direito a viver em família, muitos brasileirinhos e brasileirinhas ainda se encontram em situação de rua.
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Meio ambiente
A Rede Nacional Primeira Infância acredita que toda criança deve ser considerada na sua integralidade e nas inter-relações que estabelece com as outras pessoas e com o ambiente. Para garantir qualidade de vida para meninos e meninas de
0 a
6 anos, são necessárias políticas públicas que propiciem um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil. Isso inclui o acesso à água potável, ao saneamento básico e à alimentação adequada.
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